Um projeto de lei protocolado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) prevê a criação de “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” no estado de São Paulo.

O PL, protocolado nessa terça-feira (11/3) na Assembleia Legislativa (Alesp), propõe que sejam criados locais de uso supervisionado de drogas e álcool. Isso seria acompanhado por uma equipe com profissionais da área da saúde para “colaborar com o tratamento e a reabilitação das pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativa”.

A proposta, que teria a Cracolândia em São Paulo como um dos seus principais alvos, foi respondida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em um vídeo nas suas redes sociais:

“O cara [Suplicy], um deputado eleito, querer que tenha espaço para as pessoas ficarem usando drogas? Mas pessoal não tá batendo bem da cabeça, não é possível. Não vou deixar isso acontecer aqui, não. Essas pessoas precisam entender que a gente precisa trabalhar para que as pessoas não usem drogas, e não fazer essa apologia, esse apoio ao uso de drogas”, diz Nunes no vídeo.

Em resposta ao prefeito, o deputado disse:

” O universo das drogas é bem mais complexo, não comportando leituras simplistas e imediatistas, sobretudo, quando se trata de planejar e promover políticas públicas responsáveis e duradouras, para enfrentamento de uma questão que afeta, de maneira aguda, múltiplas esferas da sociedade”, disse Eduardo Suplicy ao Metrópoles.

Justificativa

Na justificativa do PL, Suplicy diz que a criação desses ambientes ajudaria a acabar com a Cracolândia, porque forneceria um ambiente seguro, livre de julgamentos, para que os usuários utilizem crack sem a presença do crime organizado.

“Salas de uso assistido forneceriam o que os usuários procuram em locais como a Cracolândia, desmontando, portanto, o seu propósito de existir, bem como o sistema montado pelo crime organizado para a venda de drogas nesses locais”, diz o PL.

A estratégia, segundo o deputado, já é usada em países da Europa, como Suíça, Holanda e Alemanha. Estudos anexados ao projeto indicam que as salas reduziram as mortes por overdose e o risco de contaminação de doenças infecciosas.

Além disso, elas também teriam efeito na redução da perturbação da ordem pública relacionada ao uso de drogas em locais públicos. Para a execução do projeto, Suplicy requer um orçamento anual de R$ 1,2 milhão. (Metropóles)